Roberto
registrado(a): 02-02-2006
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Veterinária denuncia mulher por maus tratos a animais por Tatiana Soledade
Caso foi levado à Promotoria Criminal de Guarulhos Centro de Z o o n o s e s do município recebe, por mês, cerca de 30 denúncias
Embora o maltrato a animais possa levar um cidadão à cadeia, muitos parecem não estar preocupados com isso e cometem verdadeiros absurdos. Só em Guarulhos, o Centro de Controle de Z o o n o s e s recebe cerca de 30 denúncias mensais. Tal situação tem preocupado não só as instituições oficiais como também diversos segmentos da população.
É o caso da veterinária Nicia Ferreira Campanha, proprietária de uma clínica no Bom Clima, que, em dezembro do ano passado, denunciou à Promotoria Criminal do Fórum da Comarca de Guarulhos arbitrariedades cometidas por uma moradora contra dois cães indefesos. Ao saber que ambos eram submetidos a maus tratos e estavam desnutridos, a veterinária fez a denúncia com base na lei federal nº 9.605/98. Ela conta que antes procurou a dona dos animais e prontificou-se a cuidar deles gratuitamente em sua clínica. “Ela demonstrou interesse pela minha proposta. Apesar das péssimas condições de saúde dos animais, era possível salvá-los”, lembra. Segundo ela, quando uma funcionária da clínica foi retirar os animais, soube que um deles tinha morrido.
“Minha auxiliar quis levar o corpo do animal para a clínica, mas, quando o saco de lixo onde ele havia sido jogado foi desamarrado, constatou-se que o cão ainda estava vivo, extremamente debilitado, com um corte no pescoço e feridas por todo o corpo.”
O cachorro foi levado para a clínica de Nicia, recebeu cuidados, mas não resistiu. O outro cão também foi para o estabelecimento da veterinária e hoje está completamente recuperado. O caso ainda está em andamento.
Na opinião da Nícia, o mais grave de todos os maus tratos é o abandono. Ela conta que, geralmente, são deixados na rua animais idosos, doentes, de grande porte etc. “Freqüentemente encontro filhotes de cão ou gato abandonados dentro de uma caixa, na porta de minha clínica”, disse. “Além disso, já aconteceu de cliente trazer o animal para o banho e tosa e não mais buscá-lo.”
LEGISLAÇÃO A chefe do Centro de Controle de Z o o n o s e s de Guarulhos, Cristina Magna Bosco conta que, por mês, a instituição recebe cerca de 30 denúncias. Segundo ela, a principal diz respeito à privação de água, comida e abrigo para os animais. Outras dizem respeito ao número excessivo de animais na residência, e criação de galinhas e porcos em cativeiro. Cristina também destaca o procedimento do Centro de Z o o n o s e s mediante o recebimento de uma denúncia: “Enviamos uma equipe até o local e, conforme o caso, tomamos medidas legais, com base na lei municipal de Controle de Z o o n o s e s e Bem-Estar Animal (6033/04), de autoria do vereador José Luiz Ferreira Guimarães (PT). Segundo ela, a equipe só sai à procura de animais de rua em caso de denúncia. “Se o animal é jovem e sadio, é disponibilizado para adoção; se é agressivo ou está doente, é sacrificado”, afirma.
Guimarães disse que decidiu criar a lei ao constatar que Guarulhos não contava com uma regulamentação específica com relação à proteção de animais. “Debati o assunto com entidades protetoras de animais do município e também de fora”, recorda. Aprovada em julho de 2004, a medida ainda não foi regulamentada.
Já a advogada sanitarista-ambiental Viviane Benini Cabral, da Câmara Municipal de São Paulo, acredita que, muito embora a legislação de proteção aos animais tenha evoluído, os animais ainda não conseguem ser protegidos de forma efetiva. “As leis precisam vencer obstáculos sociais, políticos e econômicos. Um exemplo é o recém promulgado Código Estadual de Proteção aos Animais (lei nº 11.977/05, de autoria do deputado estadual tucano Ricardo Tripoli), que atende aos anseios éticos de uma sociedade que clama pela não violência, pela dignidade e respeito aos seres vivos”, afirma.
Fonte: Olhão - O Portal de Guarulhos http://www.olhao.com.br/
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