Fórum Felino
Fórum da Cia. do Gato Persa®
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Roberto
registrado(a): 02-02-2006
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A 9ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), por unanimidade, condenou uma clínica veterinária a indenizar em R$ 4.800 o dono de um animal de estimação que fugiu quando estava sob responsabilidade do estabelecimento. A empresa poderá recorrer da decisão ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). As informações são do Ultima Instância.
Segundo a assessoria de imprensa do tribunal gaúcho, em Marcelo Pacheco Salomão deixou seu gato "Zinho" na clínica Canis e Felis para o procedimento cirúrgico de castração. Quando regressou ao estabelecimento, foi informado que o animal havia fugido durante a noite. Salomão ingressou na Justiça contra a proprietária da clínica, alegando danos morais.
O estabelecimento alegou em sua defesa que Salomão não comprovou ser o dono do gato, por não ter apresentado registro. Afirmou ainda inexistir culpa, uma vez que, após a cirurgia, o gato foi colocado dentro de uma gaiola, no interior de uma sala, para recuperação.
Na primeira instância a clínica foi condenada a pagar 20 salários mínimos (R$ 7.000) ao dono de Zinho, pelos danos morais causados. Inconformada, recorreu ao TJ-RS. Os desembargadores consideraram a empresa culpada, porém diminuíram o valor da condenação por danos morais para R$ 4.800.
Para os magistrados, a responsabilidade da clínica veterinária se enquadra nos termos do Código de Defesa e Proteção do Consumidor, que em seu artigo 14 diz: "O fornecedor de serviços responde, independentemente da culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre riscos".
Para o relator do processo no tribunal, desembargador Odone Sanguiné, "ficou evidente a má prestação de serviços", uma vez que a própria ré admitiu que, por natureza da raça, o gato não aceita aprisionamento. "Por ter ciência dos riscos de fuga, a ré deveria ter fiscalizado o animal durante a noite, enquanto ele se recuperava da cirurgia", concluiu.
Heloísa Prado - Bonde
Londrina
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Fonte: Bonde News
http://www.bonde.com.br/bondenews/
http://www.bonde.com.br/bondenews/bonde ... t=20061027
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| 28-10-2006 21:46:40 |
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Patricia Babo
De: Ribeirão Preto -SP
registrado(a): 22-04-2006
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Não tem desculpa.... todo bom veterinário se preocupa em fechar a porta do consultório e (no caso dos gatitos) as janelas durante a consulta. O animal pode se assustar e correr (não precisa ser nenhum gênio para saber disso). E além disso, que tipo de gente deixa um gato passar a noite em uma sala com janela ou porta abertas ou sem grades e espera encontrá-lo no mesmo lugar no outro dia?? Com certeza ele não cavou um buraco para sair, nem se materializou do lado de fora...Sem contar que dizer que colocou o gato na gaiola é ridículo! Eu não conheço nenhum gato que abra o trinco da gaiola sozinho.... e se ela não trancou a gaiola, é mais um atestado de burrice....
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| 28-10-2006 22:10:37 |
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Patricia Babo
De: Ribeirão Preto -SP
registrado(a): 22-04-2006
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Esqueci de um detalhe... ainda tem a cara de pau de atender o animal, fazer a cirurgia e depois dizer que o dono não é o dono.... Já pensaram? Seu bichinho some a a dona da clínica te diz que vc tem que provar que o gato era seu!
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| 28-10-2006 22:15:23 |
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É..Realmente um Absurdo Fora do Normal! Temos é que ficar de olhos bem abertos!
Não é só querer pagar barato para fazer uma castração, o barato pode sair caro.
Ou Pagar caro por procedimento feito ruim, sem tecnica ou materiais necessários.
Temos sim que fiscalizar, e ficar antenados!!!!
Beijosss
Lisi
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| 30-10-2006 01:41:08 |
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